Justiça Agrária pode tornar mais ágil resolução de conflitos, diz presidente da SNA

TJ determina aplicação da Lei Maria da Penha

Decreto nº 6.354, de 17 de janeiro de 2008

Dispõe sobre a inclusão, no Programa Nacional de Desestatização - PND, do projeto de irrigação Pontal, localizado no Município de Petrolina, no Estado de Pernambuco.

Negada indenização contra cooperativa de crédito rural

Supremo valida recebimento de denúncia contra José Genoino

Concessionária deverá trocar veículo por outro zero quilômetro

Concessionária deverá trocar veículo por outro zero.

Celesc indenizará promotor de evento por apagão em festa

Celesc indenizará promotor de evento

Gravidez indesejada gera ação na Justiça

Congresso quer investigar tragédia de Congonhas

Projeto proíbe corte de luz e telefone antes de 30 dias

Supremo recebe novo inquérito relacionado ao mensalão

Assistência judiciária. Pessoa jurídica. Liquidação extrajudicial.

Condenada doméstica que penhorava as jóias da patroa

Estudante deverá ser indenizada devido a defeito em computador

Incendiário de ônibus condenado a mais de 444 anos de cadeia não consegue liminar no STJ

4ª Turma determina aplicação da multa do art. 475-J do CPC em execução trabalhista

Mensalão: MPF denuncia Delúbio, Valério e Genoíno

Negada liminar a empresa que pretendia suspender exigências de créditos tributários referentes a CSLL

Diretor do MEC defende redução de pena para presidiário que estuda

TRE-MG publica diligências para correções e esclarecimentos nos processos de prestações de contas